segunda-feira, 30 de junho de 2008

Preconceito é Crime!

Estou um pouco atrasada no assunto, mas não poderia deixar de trazê-lo ao debate aqui no Blog, mesmo que um pouco depois de todo o "bafáfá".

O Brasil é uma República Democrática, temos uma Constituição Federal que resguarda nossos direitos fundamentais enquanto cidadãos e existe um artigo especificamente nesta Constituição - o artigo 5º - que deveria ser uma espécie de mantra pra qualquer pessoa:

"Art. 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:" (para ler todos os incisos deste artigo, assim como todos os demais artigos da CF de 1988, clique aqui).

Pois bem. A mim, a leitura deste artigo parece clara e inequívoca, não vulnerável a outras interpretações, já que está muito claro que TODOS SÃO IGUAIS. Enquanto iguais, devem (deveriam) ser tratados de maneira isonômica, sem nenhum tipo de distinção, e ponto final.

Acontece que o Brasil é também o país da hipocrisia, como eu já disse tantas outras vezes aqui. É o país do desrespeito, da desordem, da bandalheira, e tantos outros adjetivos pouco lisonjeiros que estamos cansados de ouvir e repetir todos os dias. É triste e deprimente, mas é a realidade.

As pessoas não seguem a Lei Máxima do país, muitos cidadãos sequer conhecem seus direitos constitucionalmente assegurados, muita gente nunca leu um único artigo da Constituição, e os oportunistas se aproveitam disso pra violar essas garantias individuais o tempo todo, seja um político que corrompe e é corrompido, seja um comerciante que não respeita seus consumidores, seja um servidor público que prevarica e não cumpre seu dever em prol do cidadão tomador do serviço, e assim por diante.

O povo brasileiro, em sua maioria, não tem noções de cidadania, não conhece seus deveres mas também não conhece seus direitos, e terminamos todos vítimas desse verdadeiro estado de sítio que muitas vezes se intala na sociedade, onde vale a lei do grito, onde quem tem mais pode mais, mesmo que às custas da opressão dos direitos dos mais fracos.

Não é diferente com a questão da Discriminação. Embora o artigo de Lei que citei acima seja expresso e cristalino no sentido de assegurar a igualdade de todas as pessoas, embora o artigo seja incontestável no sentido de coibir a distinção de qualquer natureza, a vida real nos mostra um cenário bem diferente. Os pobres são vitimados pelo preconceito social, os negros (e outras raças em "minoria") são vitimados pelo preconceito racial, e os homosexuais são vitimados pelo preconceito sexual, só pra ficar em alguns exemplos óbvios.

E é sobre o preconceito sexual que quero falar, especificamente. Quem de nós não conhece pelo menos uma pessoa homofóbica? Quem de nós já não viu, ouviu ou soube de alguma situação extrema envolvendo uma questão dessa natureza? Pois então!

De tempos em tempos ouvimos uma notícia sobre a intolerância, de tempos em tempos lemos algo sobre as barbaridades que alguns grupos mais radicais cometem contra homosexuais, de tempos em tempos temos conhecimento de alguma história triste que vitima um homosexual exclusivamente por ele ser homosexual, e eu particulamente já soube de homosexuais que foram demitidos de seus empregos e recusados à admissão em outro exclusivamente por sua opção sexual. Mas sabemos também que os efeitos do preconceito que a classe sofre vão muito além dos exemplos citados acima, o que torna a vida dessas pessoas uma verdadeira luta diária pela aceitação, pelo respeito, pelos seus direitos, pela manutenção de sua dignidade.

Sou altamente simpatizante à classe homosexual. Na verdade nem gosto de me referir a ninguém como homosexual, porque antes de mais nada é uma pessoa, um ser humano, e sua opção sexual é uma questão tão particular e íntima que não tem a menor importância pra mim, como não deveria ter pra ninguém. Existem homens e mulheres por questões genéticas, mas eu nunca entendi que isso devesse significar obrigatoriamente um comportamento sexual padrão. Cada um faz com seu corpo o que bem entende, ama quem quer e tem o direito de construir uma vida particular (entendendo-se aí a vida privada, conjugal, sexual) com quem e como quiser. Desde que esse comportamento não viole os direitos alheios, tá tudo certo!

Mas infelizmente a realidade é bem diferente. Até as pessoas mais legais e cultas não conseguem lidar com naturalidade diante da homosexualidade, até as pessoas mais "liberais" sucumbem ao preconceito e muitas vezes se afastam daqueles que são, sob seus pontos de vistas, "diferentes". Até aí, se fosse apenas um afastamento, estaria tudo bem... Cada um tem o direito de se relacionar com quem quiser, e viver como quiser.

O problema é quando essa intolerância ultrapassa os limites do livre arbítrio que as pessoas têm de se relacionar ou não com os "diferentes" e chega ao ponto de discriminar, humilhar, violentar outra pessoa exclusivamente por sua opção sexual. É a chamada Homofobia.

Objetivando criminalizar essa conduta vergonhosa, uma deputada cujo nome não me lembro agora elaborou em 2006 um projeto de Lei, hoje conhecido como PLC 122/2006, projeto este que, se aprovado, tornaria crime o preconceito contra os homosexuais, assim como já aconteceu com a criminalização do racismo. Uma atitude louvável, sem sombra de dúvidas, porque já estamos cansados de saber que no Brasil as coisas só funcionam assim, as pessoas só freiam suas ações extremas se estiverem sob a ameaça de uma lei rigorosa que criminalize sua conduta execrável.

O PLC 122/2006 foi levada ao debate no Senado Federal há alguns dias, se não me engano na semana passada. E o que deveria ser aprovado sem maiores problemas acabou parando por conta da manifestação fervorosa da bancada evangélica.

Sim! Os evangélicos, "donos supremos da razão e do céu", como gostam de dizer nas entrelinhas de seus discursos inflamados, entendem que não há que se criminalizar a homofobia, porque entendem que os homosexuais são pecadores que vão para o inferno, e que merecem sofrer as consequências de suas opções erradas segundo os ensinamentos de Deus! (sic!)

Desculpem, não quero ofender ninguém aqui, antes de mais nada respeito todas as manifestações religiosas além de ser uma profunda admiradora daqueles que têm fé. Eu, inclusive, já fui evangélica até a minha adolescência, e hoje sou pelos crentes considerada "desviada", uma ovelha desgarrada que precisa ser reincorporada ao rebanho de Deus. Falo, portanto, com conhecimento de causa, de quem viveu muitos anos dentro do ambiente de uma igreja evangélica e conhece bem seus ensinamentos. Nada contra, aliás... apenas tomei minha decisão ali pelos 15 anos de idade, quando esses ensinamentos já não me pareciam tão coerentes com a conduta da própria igreja. É uma questão de convicção, mas não é isso que estamos discutindo agora.

O problema é, como em qualquer outra religião, o fundamentalismo, a inflexibilidade, o fanatismo. O problema é quando a religião se julga tão absolutamente verdadeira a ponto de todos aqueles que não a seguem não serem dignos de Deus. O problema é quando a religião se julga tão mais importante do que Deus, e do que qualquer outra coisa, e começa a querer guiar o país enquanto Estado, impondo seus dogmas à coletividade, custe o que custar.

O Estado é Laico. Deveria ser Laico. Questões religiosas não podem e não devem se misturar com questões sociais. Mas é isso que acaba acontecendo, sempre. A mesma bancada evangélica que brada agora contra a criminalização da homofobia vira e mexe tem o nome de seus principais representantes ligados a escândalos políticos diversos, à corrupção e a coisas muito piores, mas nestes casos eles não se mobilizam em discursos exaltados, pelo contrário: ficam bem quietinhos, engordando suas contas bancárias.

O que me mata de indignação toda vez que vejo uma questão legal ser debatida por religiosos é essa desavergonhada parcialidade que eles têm. Já falei muitas vezes aqui da hipocrisia da igreja católica, e é a mesma coisa com a igreja evangélica. Eu mesma conheço muitos, muitos, mas muuuuuuuuuuitos evangélicos que têm sempre um discurso moral afiadíssimo na ponta da língua, que têm sempre um discurso pronto pra dizer quem vai e quem não vai para o céu, que têm sempre um discurso pronto para dizer que somente quem vive segundo os ensinamentos da igreja à qual pertencem podem garantir um lugar no reino dos céus, mas é como se essas regras não valessem para suas próprias vidas, porque esses mesmos homens cheios de discursos inflamados têm uma conduta em suas vidas pessoais nada louvável, pra pegar leve!

Claro que não estou generalizando, e espero mais inteligência de quem me lê do que achar que estou aqui a ofender os evangélicos. Não cabem generalizações nesse tipo de assunto, apenas análise dos fatos, e eu estou falando sobre fatos.

Por outro lado, tenho muitos amigos evangélicos, católicos, espíritas, judeus, umbandistas, ateus, etc, etc, etc. Pessoas incríveis que baseiam suas vidas na fé, e eu respeito muito, mas muito mesmo, qualquer manifestação religiosa e qualquer pessoa que siga a religião que for. Porque cada um tem o direito de seguir sua fé e acreditar no que quiser (ou não acreditar), cada um tem o direito de buscar a Deus da maneira que lhe parece mais eficiente, e guiar sua vida segundo os ensinamentos que acredita serem os corretos.

O que eu não respeito, nem aceito, é o fato de algumas pessoas, escondidas pelo escudo da religião, fazerem o mal ao próximo. O que eu não respeito nem aceito é que sob o argumento religioso pessoas discriminem os outros pela sua crença, pela sua raça, pela sua classe social ou opção sexual.

O primeiro grande ensinamento de Deus é o amor ao próximo. E não existe amor sem respeito, não existe amor sem tolerância. Não há como vincular Deus a uma conduta preconceituosa de se julgar um homosexual como alguém inferior.

Discutindo esse assunto com pessoas próximas outro dia, surgiu a seguinte questão:

"Ah, mas então se essa lei for aprovada, ninguém mais vai poder chamar o outro de gay senão vai preso? Então por que eles fazem as passeatas e se mostram como gays, se não querem ser chamados de gays?"

Uma amostra clara da visão limitada com a qual a maioria dos defensores da reprovação da Lei conta. O mal da humanidade é simplificar o que é complexo e tornar complexo o que é simples. É quase um exercício de burrice, como se não quisessem enxergar o óbvio diante do seu próprio nariz.

Tenho certeza que nenhum gay se sente ofendido se alguém o chama de gay, desde que não seja de uma maneira pejorativa e ofensiva, claro. Da mesma forma, tenho certeza que nenhum negro se sente ofendido se alguém o chama de negro, desde que seja de uma maneira natural e respeitosa.

O problema é a discriminação. O problema é você violar os direitos de alguém por conta da opção sexual desse alguém. O problema é você agredir alguém por entender que a opção sexual desse alguém o torna indigno de ser tratado como seu igual.

Os homosexuais devem ter seus direitos assegurados como qualquer cidadão. Devem ter direito à união civil (casamento), devem ter direito à adoção, devem ter direito a exercer qualquer tipo de trabalho, devem ter direito a tudo que qualquer cidadão heterosexual tem. Isso é incontestável, e eu não consigo entender pessoas que pensam de maneira diversa.

Recentemente abriu-se uma polêmica na mídia por conta de um casal homossexual que revelou sua opção. O casal em questão era composto de 2 rapazes membros do exército, não me recordo as patentes, mas eram militares como tantos outros. Foram presos, execrados, exonerados de suas funções, humilhados publicamente. Tudo isso porque são gays, como se isso os tornasse inaptos a desenvolver suas atividades dentro da corporação.

Quantas e quantas histórias já ouvimos de casais homosexuais que vivem uma vida inteira de amor e companheirismo, pessoas que são excluídas de suas famílias quando revelam sua opção sexual, e depois, quando morrem, a mesma família que um dia lhes deu as costas briga na justiça com o companheiro para ficar com o patrimônio do falecido?

Fiquei chocada quando fiz uma busca no google sobre esse assunto. Estava dando uma zapeada na net pra ver se encontrava a íntegra do discurso da bancada evangélica sobre o PLC 122/06 (não encontrei), e encontrei mais de 1000 sites e blogs evangélicos com textos inflamados CONTRA o projeto de lei. Cada um com um argumento mais absurdo que o outro, cada um mais homofóbico que o outro. Lastimável!

Isso não é justo! Isso não é honesto! Mas é o que acontece, o tempo todo, e por isso os homossexuais lutam tanto pela sua causa. Não querem ter mais direitos do que os outros, querem apenas ter os mesmos direitos que qualquer cidadão.

A aprovação da Lei que criminaliza a Homofobia seria um grande passo neste sentido. Mas o fundamentalismo religioso, assim como em outras questões passadas, mais uma vez tumultuou o assunto, aproveitando-se do argumento fácil "em nome de Deus".

Uma pena. Mas ainda há esperança, e se depender de mim, bradarei sempre a bandeira pela igualdade, em defesa de qualquer minoria, porque Discriminação é crime, e porque, afinal, somos todos efetivamente iguais!

8 comentários:

[[[[[MADD]]]]] disse...
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Anônimo disse...

Muito bom seu texto!
Só a coragem dos justos contribuirá p/ um mundo melhor!

Anônimo disse...

Tenho pena de você! Em primeiro lugar porque você conhece (ou conheceu) a palavra de Deus e no fundo do seu coração você sabe que está errada.
Em segundo lugar, porque os homossexuais precisam de tanta proteção? Porque não temos essa proteção para os menores abandonados, para os que sofrem com a seca no nordeste, o que os homossexuais tem de diferente que não estão assegurados pela Constituição? Todos são iguais perante a lei, homem ou mulher! Homossexualismo não é um sexo, não existe um cromossomo xyz, é um COMPORTAMENTO de livre escolha de cada um que não merece um tratamento diferente da legislação que protege/condena uma pessoa do sexo masculino ou do sexo femimino!

Juliano Carvalho Soler disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Emerson Gomes Cardoso disse...

Minha cara,
Você escreve muito bem. É inteligente, mas lhes faltam muitos esclarecimentos sobre a missão da igreja, talvez bloqueados pelos "fariseus" que estão em nosso meio.

Como você, sou contra a violência praticada a qualquer ser humano, salvo as punições previstas em lei, executadas exclusivamente pelo Estado.
Não tenho espaço para discutir todos os pontos do seu texto, mas apenas quero me deter na relação da igreja com os homossexuais.
Você deve saber que a igreja é a "Comissão" que Deus (Jesus Cristo) enviou ao mundo para proclamar o Evangelho (Sua Palavra). O que a igreja ensina (ou deviria ensinar) não é dela, é de Deus. As declarações de Deus estão registradas na Bíblia por milênios. Apenas leia as Declarações de Deus feitas pela boca do Apóstolo Paulo (Romanos 1:18-27 e 1 Coríntios 6:9-10). Deus não é apenas homofóbico, Ele é "pecadofóbico". Ele não tolera qualquer tipo de pecado. Não é apenas os sexuais. Mas apesar disso, ele amou tanto a humanidade que enviou seu filho Jesus para pagar o preço da desobediência - a pena prevista para o pecado era a morte, não apenas física, e você sabe disso.
Pense nisso e volte para Deus enquanto se pode achá-lo.
Deus te abençou. Se quizer conversar mais sobre a bondade e o amor de Deus, me escreva.

Emerson Gomes Cardoso disse...

Minha cara,
Você escreve muito bem. É inteligente, mas lhes faltam muitos esclarecimentos sobre a missão da igreja, talvez bloqueados pelos "fariseus" que estão em nosso meio.

Como você, sou contra a violência praticada a qualquer ser humano, salvo as punições previstas em lei, executadas exclusivamente pelo Estado.
Não tenho espaço para discutir todos os pontos do seu texto, mas apenas quero me deter na relação da igreja com os homossexuais.
Você deve saber que a igreja é a "Comissão" que Deus (Jesus Cristo) enviou ao mundo para proclamar o Evangelho (Sua Palavra). O que a igreja ensina (ou deviria ensinar) não é dela, é de Deus. As declarações de Deus estão registradas na Bíblia por milênios. Apenas lei as Declarações de Deus feitas pela boca do Apóstolo Paulo (Romanos 1:18-27 e 1 Coríntios 6:9-10). Deus não é apenas homofóbico, Ele é "pecadofóbico". Ele não tolera qualquer tipo de pecado. Não são apenas os sexuais. Mas apesar disso, ele amou tanto a humanidade que enviou seu filho Jesus para pagar o preço da desobediência - a pena prevista para o pecado era a morte, não apenas física, e você sabe disso.
Pense nisso e volte para Deus enquanto se pode achá-lo.
Deus te abençoe.

Juliano Carvalho Soler disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Juliano Carvalho Soler disse...
Este comentário foi removido pelo autor.